Legislação Local

Portarias 2024


060/2024

Publicação: 30 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências

059/2024

Publicação: 09 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do CRAS Centro de Referência em Assistência Social e dá outras providencias

057/2024

Publicação: 26 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo e da outras providencias

001/2024

Publicação: 18 de Novembro de 2024
Instituição e regulamentação da implementação da Educação em Tempo Integral nas instituições de ensino da Rede Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI, conforme legislações e diretrizes estabelecidas.

057/2024

Publicação: 05 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a nomeação de comissão para avaliação de imóveis a serem adquiridos pelo Município de Santo Antônio de Lisboa/PI, visando à realização de obra pública, e dá outras providências.

056/2024

Publicação: 22 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados e da outras providencias

055/2024

Publicação: 01 de Julho de 2024
Dispõe sobre a autorização para abertura e movimentação de contas bancárias e da outras providências

054/2024

Publicação: 01 de Julho de 2024
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde e da outras providências

053/2024

Publicação: 30 de Junho de 2024
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Saúde e da outras providências

052/2024

Publicação: 03 de Junho de 2024
Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados, função de gratificação e outras providencias


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