Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
572/2026
Publicação: 27 de Abril de 2026Dispõe sobre as Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências.
Lei 539/2025
Publicação: 25 de Abril de 2025Dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências.
Lei 528/2024
Publicação: 29 de Abril de 2024Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências
Lei 515/2023
Publicação: 30 de Maio de 2023Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
Lei 507/2022
Publicação: 08 de Junho de 2022INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS E APROVA-SE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ
Lei 506/2022
Publicação: 31 de Maio de 2022Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Projeto de lei n° 011/2021
Publicação: 27 de Abril de 2021Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Lei 476/2020
Publicação: 06 de Julho de 2020"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providencias.
Lei 469/2019
Publicação: 30 de Agosto de 2019"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências."
Lei n°459/2018
Publicação: 05 de Julho de 2018Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências."