Planejamento Municipal

Lei do Orçamento Anual - LOA


Lei n° 560/2025

Publicação: 13 de Outubro de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio de Lisboa, estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Lei 529/2024

Publicação: 29 de Outubro de 2024
Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento - Programa no exercício financeiro de 2025

Lei 522/2023

Publicação: 22 de Setembro de 2023
Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçarnento-Programa no exercício financeiro de 2024.

Lei 515/2023

Publicação: 30 de Maio de 2023
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras Providências.

Lei 509/2022

Publicação: 17 de Outubro de 2022
Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento-Programa no exerci cio financeiro de 2023.

Projeto de Lei 06/2021

Publicação: 29 de Outubro de 2021
Estima a receita e fixa a despesa para o orçamento-programa no exercício financeiro de 2022

Lei 491/2021

Publicação: 29 de Outubro de 2021
Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2022.

Lei n° 476

Publicação: 26 de Junho de 2020
Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2021 e dá outras providências

Loa 471/196

Publicação: 25 de Novembro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa para orçamento-programa no exercício financeiro de 2019

Lei 471/2019

Publicação: 22 de Novembro de 2019
Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2020.