Decretos 2016
Decreto 003/2016Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providencias. Publicada em 01 de Março de 2016 |
Decreto 002/2016Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providencias. Publicada em 01 de Fevereiro de 2016 |
Decreto 02/2016Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho tutelar de Santo Antônio de Lisboa - PI Publicada em 04 de Janeiro de 2016 |
Decreto 01/2016Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão integrante da estrutura organizacional da Administração Pública Direta do poder Executivo, torna sem efeito os contratos de trabalho temporários celebrado entre o município e os prestadores de serviços Publicada em 04 de Janeiro de 2016 |
Decreto 001/2016abre credito adicional orçamentario e dá outras providencias Publicada em 04 de Janeiro de 2016 |