Decretos 2022
023/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Dezembro de 2022 |
022/2022Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO das atividades dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias. Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
021/2022Dispõe sobre antecipação da realização da feira livre e dá outras providencias. Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
020/2022Dispõe sobre antecipação da realização da feira livre e dó outras providencias. Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
019/2022Dispõe sobre a expediente nas órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da Poder Executiva Municipal durante a período da Copa da Mundo FIFA 2022 e dá outros providências. Publicada em 06 de Dezembro de 2022 |
006/2022Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Publicada em 01 de Agosto de 2022 |
015/2022Dispõe sobre aplicação do Piso Constitucional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combates às Endemias (ACE). Publicada em 18 de Julho de 2022 |
007/2022ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Julho de 2022 |
014/2022Renova, Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Municipal do Programa Criança Feliz. Publicada em 28 de Junho de 2022 |
013/2022Faculta o ponto no dia 17 de Junho de 2022 em todos os Órgãos da Adminlstração Pública Municipal. Publicada em 14 de Junho de 2022 |