Legislação Local

Decretos 2020


Decreto 027/2020

Publicação: 09 de Dezembro de 2020
Abre crédito extraordinário no orçamento programa vigente, no valor de R$ 57.984,94, para ações emergenciais destinada ao setor Cultural e dá outras providências

Decreto 026/2020

Publicação: 23 de Novembro de 2020
Dispõe sobre a instituição das regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Santo Antônio de Lisboa

Decreto 025/2020

Publicação: 31 de Outubro de 2020
"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de de eventos políticos e/ou atos de propagação eleitoral que importam aglomerações de pessoas, visando conter a disseminação de COVID-19, dentro de circunscrição do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI

Decreto 024/2020

Publicação: 27 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia 28 de outubro de 2020, alusivas ao '' DIA DO SERVIDOR PUBLICO'', para o dia 30 de outubro de 2020, no ambito da administração publica municipal, e da outras providências.

Decreto 022/2020

Publicação: 13 de Outubro de 2020
Dispõe sobre o decreto de novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça da propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências"

Decreto 013/2020 - Crédtio Suplementar

Publicação: 01 de Outubro de 2020
Fica aberto no corrente exercício crédito adicional suplementar no orçamento geral desta entidade

000011

Publicação: 03 de Agosto de 2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 020/2020

Publicação: 16 de Julho de 2020
Dispõe sobre a facultatividade do ponto, no dia 17 de julho de 2020, no âmbito da administração pública municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI

Decretos 019/2020

Publicação: 13 de Julho de 2020
Disciplina o funcionamento obrigatório dos serviços de notarias e registrais, e proceder segundo o decreto n° 19.085, de 07 de julho de 2020, do Estado do Piauí, que aprova o calendário de retomada gradual das atividades econômicas e sociais, e dá outras providências

Decreto 018/2020

Publicação: 06 de Julho de 2020
Prorroga da Decreto n° 17/2020, de 30 de junho de 2020 de medidas emergência de Saúde pública tenda em vista a enfrentamento do novo coronavírus (COVID - 19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884 de 16 de março de 2020, do Estado da Piauí e de outras providências


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