Decretos 2024
000008/2024Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias. Publicada em 01 de Agosto de 2024 |
000007/2024Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias. Publicada em 01 de Julho de 2024 |
011/2024"Dispõe sobre a facultatividade do ponto, no limbito da Administração Pública Municipal, nos dias 12 e 14 de junho de 2024 e dá outras providências." Publicada em 10 de Junho de 2024 |
000006/2024Abre crédito adicional suplementar e da outras providencias. Publicada em 03 de Junho de 2024 |
009/2024"Decreta Situação de Emergência na área do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, afetada pela ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras e dá outras providências". Publicada em 28 de Maio de 2024 |
010/2024"Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências". Publicada em 16 de Maio de 2024 |
000005/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2024 |
009/2024Renova, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. Publicada em 30 de Abril de 2024 |
008/2024"Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências." Publicada em 25 de Abril de 2024 |
007/2024"Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo os dias 08/04/2024 (segunda-feira) e 10/04/2024 (quarta-feira) em detrimento das festividades culturais em alusão ao aniversário de 60 anos do municipio. " Publicada em 04 de Abril de 2024 |