Legislação Local

Leis Municipais 2020


Lei 485/2020

Publicação: 14 de Outubro de 2020
Dispõe sobre os subsídios do prefeito e vice prefeito de Santo Antônio de Lisboa/PI

Projeto de Lei 477/2020

Publicação: 25 de Junho de 2020
DISPÕE SOBRE ATUALIZACAO DO ANEXO I DA LEI 472/2019 - CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei 005/2020

Publicação: 25 de Junho de 2020
Dispõe sobre retificação da lei de inclusão de Área urbana deste município de Santa Cruz do Piauí, conforme planta anexa dá outras providências

Lei 478/2020

Publicação: 02 de Junho de 2020
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 449/2017 DE 26 DE MAIO DE 2017, REVOGA A LEI Nº 472/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei n° 475/2020

Publicação: 21 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte no Povoado Acampamento, em Santo Antônio de Lisboa/PI e dá outras providências

Projeto de Lei n° 474/2020

Publicação: 08 de Janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Adicional no orçamento vigente, no valor de 32.000,00 (trinta e dois mil reais), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de governo para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências


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