Legislação Local

Decretos 2023


010/2023

Publicação: 05 de Setembro de 2023
Faculta no dia 08 de Setembro de 2023 em todos os Orgãos da Administração Pública Municipal.

000009/2023 B

Publicação: 01 de Setembro de 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

000009/2023 A

Publicação: 01 de Setembro de 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

009/2023

Publicação: 05 de Julho de 2023
Decreta Situação de Emergência na área do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, afetada pela ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras e dá outras providências.

000007/2023

Publicação: 03 de Julho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

008/2023

Publicação: 30 de Junho de 2023
Dispõe sobre a convocação para XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

006/2023

Publicação: 16 de Junho de 2023
Fica a Secretária de Obras Públicas, deste município responsável pela aplicação e fiscalização da Lei nº 501/2021 que dispõe sobre o desmembramento, uso e ocupação do solo urbano do município de 15/12/2021 e dá outras providências.

005/2023

Publicação: 16 de Junho de 2023
Dispõe sobre a regulamentação da gestão e controle de bens patrimoniais do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências.

004/2023

Publicação: 08 de Maio de 2023
Dispõe sobre a cessão de Servidor Municipal da outras providências.

000005/2023 - B

Publicação: 02 de Maio de 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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